quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Prefeitura de Touros passa a caneta e exonera 300 cargos comissionados

Diante da crise enfrentada por várias prefeituras, o prefeito de Touros, Ney Leite, passou a caneta e exonerou cerca de 300 cargos comissionados. Os novos secretários deverão ser escolhidos entre os funcionários efetivos. A Folha do município girava em torno da cifra de R$ 2 milhões, mas com a medida, o valor será enxugado.
A medida foi tomada devido a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).

DO BLOG: Em Rio do Fogo corre na boca miúda que o Prefeito irá demitir mais de 120 cargos comissionados e contratados, isso porque a folha do município anda inchada e os funcionários ficam se batendo um nos outros de tanta gente. Resta agora esperar para saber de quem as cabeças vão ser cortadas. AGUARDEM!!!

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Mulher é encontrada morta em duna na cidade de Rio do Fogo


Mulher é encontrada morta em duna na cidade de Rio do Fogo.Mais uma mulher foi encontrada morta. Na manhã desta segunda-feira (28), os necrotomistas do Instituto Técnico-Científico de Polícia foram até a cidade de Rio do Fogo e recolheram o corpo de uma mulher. A vítima estava em uma área de duna, ao lado do local conhecido como Lagoa Grande.

Fonte: Blog Rio do Fogo Livres

Rio do Fogo: Jovens moradores da Praia de Zumbi reivindicam construção de ginásio de esportes e praça

Jovens moradores do Distrito de Zumbi, município de Rio do Fogo reivindicam através das redes sociais que o prefeito Laerte Ney Paiva construa um Ginásio Poliesportivo e uma praça no distrito.
As reclamações tomam proporções de grande escala no Distrito e vira “um clamor popular”. Os jovens relatam que, devido não ter um local adequado para jogar futebol e outras modalidades esportivas, utilizam as ruas da comunidade onde moram deixando muitas vezes os vizinhos irritados  e há até relatos de discussão entre jovens e os vizinhos.
“Os jovens de Zumbi precisam de uma Quadra Esportiva onde possamos jogar, brincar se divertir sem as pessoas sem as pessoas se revoltarem com a felicidades dos outros. Acabei de chegar da rua, onde estava brincado, jogando com amigos e dois moradores da rua se revoltaram contra nós... Jogaram água, pensam que agente é de açúcar pra se derreter com água e esculhambaram, xingaram muito, e claro que Não ficamos calados, somos jovens, precisamos viver a nossa juventude como queremos, como devemos, como achamos certo, é preferível brincar na rua, do que  está em becos por ai se drogando ou algo mais, Pois sabemos que isso é errado, e vai nos prejudicar, por isso preferimos está na rua jogando” escreveu um jovem em uma rede social.
Fonte: Assis Silva

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

PREFEITURA DE RIO DO FOGO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, IRÁ GASTAR EM DOIS MESES, MAIS DE R$ 900.000,00 EM EXAMES MÉDICOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DO FOGO
CNPJ: CNPJ: 11.419.125/0001-77

LICITAÇÃO Nº 016/2013- MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL (COM REGISTRO DE PREÇO)

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DO FOGO, CNPJ: CNPJ: 11.419.125/0001-77
CONTRATADA: CONSULMED CONSULTORIO MEDICOS LTDA-- ME- CNPJ: 08.978.259/0001-13
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES CLÍNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
VALOR POR LOTE:
VALOR DO LOTE 01: R$ 48.386,00 (QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS);
VALOR DO LOTE 04: R$ 96.638,00 (NOVENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS);
VALOR DO LOTE 06: R$ 74.120,00 (SETENTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE REAIS);
VALOR DO LOTE 07: R$ 64.200,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS);
VALOR DO LOTE 08: R$ 33.280,00 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS);
VALOR DO LOTE 09: R$ 23.940,00 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS);
VALOR DO LOTE 10: R$ 22.300,00 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS);
VALOR DO LOTE 11: R$ 33.855,00 (TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS);
VALOR DO LOTE 12: R$ 27.375,00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS);
VALOR DO LOTE 13: R$ 16.250,00 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS);
VALOR DO LOTE 14: R$ 122.950,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS);
VALOR DO LOTE 15: R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS).
VALOR GLOBAL R$: 609.294,00 (SEISCENTOS E NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).
VIGÊNCIA: 22 DE OUTUBRO DE 2013 À 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL COM SRP Nº 016/2013;
ASSINATURAS:
PELA CONTRATANTE: SAINT CLAIR CASSIANO ALVES (GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DO FOGO- RN);
PELA CONTRATADA: JOÃO BATISTA DOS SANTOS- CPF: 381.833.404-82 (SÓCIO DIRETOR)

RIO DO FOGO- RN, 22 DE OUTUBRO DE 2013.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DO FOGO
CNPJ: CNPJ: 11.419.125/0001-77
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LICITAÇÃO Nº 016/2013- MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL (COM REGISTRO DE PREÇO)

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DO FOGO, CNPJ: CNPJ: 11.419.125/0001-77;
CONTRATADA: ERIBALDO SOARES DA CAMARA- ME, CNPJ: 40.990.830/0001- 28;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES CLÍNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
VALOR POR LOTE:
VALOR DO LOTE 02: R$ 50.600,00 (CINQÜENTA MIL E SEISCENTOS REAIS);
VALOR DO LOTE 03: R$ 52.600,00 (CINQÜENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS);
VALOR DO LOTE 05: R$ 89.400,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS);
VALOR GLOBAL R$: 192.600,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: 22 DE OUTUBRO DE 2013 À 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL COM SRP Nº 016/2013;
ASSINATURAS:
PELA CONTRATANTE: SAINT CLAIR CASSIANO ALVES (GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DO FOGO- RN);
PELA CONTRATADA: ERIBALDO SOARES DA CAMARA, CPF: 391.661.634- 04 (PROPRIETÁRIO)

RIO DO FOGO- RN, 22 DE OUTUBRO DE 2013..


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DO FOGO
CNPJ: CNPJ: 11.419.125/0001-77
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LICITAÇÃO Nº 017/2013- MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL (COM REGISTRO DE PREÇO)

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DO FOGO, CNPJ: CNPJ: 11.419.125/0001-77;
CONTRATADA: CONSULMED CONSULTORIO MEDICOS LTDA-- ME- CNPJ: 08.978.259/0001-13;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS OU CLÍNICAS, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO R$: 112.200,00 (CENTO E DOZE MIL E DUZENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: 22 DE OUTUBRO DE 2013 À 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL COM SRP Nº 017/2013;
ASSINATURAS:
PELA CONTRATANTE: SAINT CLAIR CASSIANO ALVES (GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DO FOGO- RN);
PELA CONTRATADA: JOÃO BATISTA DOS SANTOS- CPF: 381.833.404-82 (SÓCIO DIRETOR)

RIO DO FOGO- RN, 22 DE OUTUBRO DE 2013.


DO BLOG: RESTA SABER SE REALMENTE ESSES SERVIÇOS IRÃO ACONTECER EM NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE A SAÚDE DE RIO DO FOGO NÃO ANDA NADA BEM. SEGUNDO OS POPULARES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A MESMA NUNCA ESTEVE TÃO RUIM COMO ESTÁ AGORA. 

DO BLOG2: IREMOS FICAR DE OLHO NESSES CONTRATOS PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES, SUPERFATURAMENTOS E NÃO OFERECIMENTO DOS SERVIÇOS, POIS SE TRATA DE CONTRATOS ALTÍSSIMOS PARA SEREM UTILIZADOS EM APENAS DOIS MESES.

TSE suspende eleição suplementar em Caiçara do Norte e prefeito afastado pode voltar ao cargo

Recebo a informação que Marco Aurélio Mello, do TSE, suspendeu a eleição suplementar marcada para 3 de novembro, no município de Caiçara do Norte. Neste caso, é bem provável que o prefeito afastado, Alcides, do PP, volte ao vargo.
Estavam na disputa que não vai mais acontecer a presidente da Câmara, Lila (PP) e Nelinho (PMDB).

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

SOS em vão: Senado aprova criação de 188 municípios em vez de ajudar os endividados

Quem pensa que eventos como o SOS Municípios vai salvar os municípios…pode estar enganado.
Sem ser pessimista, sendo apenas realista.
Quem bem lembrou foi o leitor de Nova Parnamirim, José Cláudio Pereira:
*
“É um verdadeiro paradoxo o discurso que se ouve dos políticos de todas esferas, governadores, senadores, dep. federais, estaduais e prefeitos, em relação aos repasses do FPM/FPE. Se a situação é tão ruim como pintam, por que o Senado aprovar em uma rapidez surpreendente o projeto de lei criando 188 municípios que vai gerar uma despesa de 9.000.000.000,00 (nove bilhões) por mês?. Se sensatos fossem os parlamentares (senadores), procurariam promover o Remembramento de centenas de municípios deficitários acolhedores de prefeitos corruptos que só apenas fazem o papel de cabos eleitorais que ajudam com a ignorância de munícipes analfabetos elegerem parlamentares como esses que aprovaram esse absurdo projeto”.
*
Bem lembrado ou não?
Foi na quarta-feira, dia 16, que o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 98/2002, que permite que 188 distritos passem a ter condição de se emancipar e virar municípios.
O texto aprovado seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Mas a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios dependerão da elaboração do Estudo de Viabilidade Municipal e de uma consulta prévia através de plebiscito.
O que significa gasto de mais alguns milhões que poderiam salvar do buraco muitos municípios brasileiros.
*
Pois bem…
Juntando essa posição do Senado com nenhuma previsão da Câmara para votar Pacto Federativo e Reforma Tributária…resta a nós mortais interpretar esse encontro de hoje como…um evento político.
Apenasmente.

Fonte: Thaisa Galvão

SOS Municípios reúne políticos do RN em debate sobre crise financeira

sos municipios 2
Entre os pleitos dos gestores municipais está a preocupação com propostas que tramitam no Senado Federal e Câmara dos Deputados que tratam da implantação de pisos salariais nacionais de enfermeiros e agentes de saúde, dentre outras categorias. Segundo os gestores, tais projetos terão repercussão nas administrações municipais.
Além disso, os prefeitos ratificaram o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 39, de 2013, que altera a redação do art. 159 da CF/88, aumentando em 2% o repasse para o FPM. Para os administradores, é uma oportunidade para diminuir o desequilíbrio na repartição dos impostos que atinge diretamente as Prefeituras.
Os gestores ainda pedem que seja adiada a votação, pelo Plenário da Câmara, do Projeto de Lei que institui piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Para eles, tal providência é de fundamental importância para se permitir que sejam feitas adequações no texto que possam garantir o repasse dos recursos para a implantação e reajustes futuros e minimizar o impacto que a aprovação implicará nas contas dos municípios brasileiros.
Outro pleito feito pelos prefeitos é para que o Plenário da Câmara dos Deputados vote o recurso ao Projeto de Lei, originado do Poder Executivo, que determina que a atualização do piso salarial do magistério público da Educação Básica seja feita pelo INPC. Segundo representantes da Femurn, a derrubada desse recurso permitirá que o reajuste do piso nacional do magistério para 2014 tome por base o INPC e passe dos atuais R$ 1.567 para $ 1.656,95. (reajuste de 5,74%). Caso contrário, a manutenção do recurso poderá provocar um colapso nas contas municipais e se projetará para R$ 1.864,73 através de um reajuste de 19%.
Por fim, os gestores pedem apoio para que, na condição de dirigentes do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros e o deputado federal Henrique Alves possam fazer gestões junto ao Supremo Tribunal Federal no sentido de obter celeridade no julgamento do processo que trata da decisão legislativa de promover uma distribuição justa dos royalties do petróleo e dos contratos de participação especial, conforme a Lei 12.734/2012, que teve artigos suspensos em caráter liminar por decisão da relatora, ministra Carmem Lúcia.
Assinaram o documento o presidente da Femurn, Benes Leocádio, a presidente da Associação dos Municípios do Oeste (Amorn), Cláudia Regina Freire de Azevedo, o presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (Amlap), Fabiano Henrique de Souza Teixeira, o presidente da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMSO), José Vilton Cunha, o presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), Genilson Medeiros Maia, o presidente do Consórcio Vale Unido, Ivan Lopes Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ricardo Motta, o deputado Tomba Farias, articulador, junto à AL, do Movimento SOS Municípios e o presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN.

Bebê de 4 meses e grávida de 14 anos estão entre os 8 mortos no RN

Segundo a PRF, Kadett vermelho levava nove pessoas; oito morreram  (Foto: Henrique Dovalle/G1)
Segundo a PRF, Kadett vermelho levava nove pessoas; oito morreram (Foto: Henrique Dovalle/G1)A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou as identidades das oito pessoas que morreram em uma colisão envolvendo um  Kadett vermelho e uma Hilux preta na manhã desta segunda-feira (21) na BR-406, no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. As vítimas foram quatro homens e quatro mulheres, entre elas uma bebê de 4 meses e uma adolescente de 14 anos que estava grávida. Os únicos sobreviventes são o motorista da Hilux e uma criança de 4 anos que está internada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.
As vítimas foram identificadas como Alessandro Gomes de Oliveira, de 22 anos; João Trajano da Silva, de 76 anos; Francisca Canindé do Nascimento, 27 anos; Elba Ferreira Barbosa, 44 anos; Luciana Silva Nogueira, 27 anos; Débora Isabel Nogueira de Lima, 4 meses; e Ana Lúcia Silvia de Almeida, de 14 anos. Todos eram passageiros do Kadett. Ainda de acordo com a PRF, o veículo era dirigido por Francisco Cosme do Nascimento, de 41 anos, que também morreu na colisão.
O motorista da Hilux, que estava sozinho no veículo, saiu do acidente sem ferimentos. Já a criança de 4 anos está em estado grave no hospital.
Lotação 

O veículo Kadett, ainda de acordo com a PRF, fazia o serviço de lotação e vinha do distrito de Primeira Lagoa, em Ceará-Mirim, para um assentamento rural onde as vítimas moravam. Nos bancos da frente do carro estavam o motorista e dois passageiros adultos. No banco de trás tentavam se acomodar três adultos, a adolescente e as duas crianças. Com o impacto da batida, a bebê de quatro meses foi jogada para fora do veículo.

Sem ferimentos, o motorista da Hilux ficou no local e foi submetido ao teste de bafômetro, que deu negativo. Ele trabalha como agropecuarista e foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim para prestar depoimento.

De acordo com a PRF, o Kadett tentava fazer uma conversão à esquerda quando foi atingido transversalmente pela Hilux. "O Kadett não aguardou a preferência para fazer a conversão. O carro foi para o acostamento e adentrou a rodovia. Como havia três pessoas nos bancos da frente  é possível que a visão do motorista tenha sido atrapalhada", afirma o inspetor Roberto Cabral, do Núcleo de Comunicação da PRF no RN.

Fonte: G1

domingo, 20 de outubro de 2013

Prefeitos, vereadores e deputados se unem para promover o “SOS Municípios”

sos municipios
Prefeitos, vereadores e deputados estaduais promoverão nesta segunda-feira, 21 de outubro, em Natal, o SOS Municípios, evento público em que pretendem denunciar o esvaziamento financeiro das prefeituras do Rio Grande do Norte. O encontro, que será realizado na sede social do América Futebol Clube, no bairro do Tirol, reunirá deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini e dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios e das Federações de Municípios da região Nordeste.
“SOS Municípios. Seu Município em crise. Você é o maior prejudicado”. Este o lema do encontro em que os prefeitos pretendem apresentar um diagnóstico da crise financeira vivenciada pelas prefeituras.  Os prefeitos pretendem sensibilizar a bancada federal do Estado para a necessidade de revisão do Pacto Federativo que assegure aos municípios condições financeiras que garantam o bom funcionamento das prefeituras.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

QUEREMOS VOCÊ!!!


CARO AMIGO LEITOR, ESTAMOS PRECISANDO DE VOCÊ PARA NOS MANDAR, VIA EMAIL, SUGESTÕES, CRÍTICAS, FOFOCAS, FATOS, ACONTECIMENTOS, RECLAMAÇÕES, FOTOS... PARA PODERMOS CADA VEZ MAIS DEIXARMOS OS LEITORES DO NOSSO MUNICÍPIO BEM MAIS INFORMADOS DO QUE ACONTECE EM NOSSA CIDADE.

MANDE UM EMAIL PRA NÓS: RIODOFOGOEMPAUTA@GMAIL.COM

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BLOG RIO DO FOGO EM PAUTA

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Bancários e Fenaban chegam a acordo para fim de greve

Os bancários e a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) chegaram na madrugada desta nesta sexta-feira (11) a um acordo para o fim da greve, que já dura 23 dias, de acordo com o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
O Comando aceitou proposta de reajuste de 8% e vai sugerir às assembleias Estaduais que aprovem o fim da greve.
“A proposta tem avanços nas principais reivindicações dos bancários e vamos indicar a aprovação em assembleias”, disse Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, de acordo com nota.
Ainda segundo o Comando, as partes concordaram em uma compensação de no máximo uma hora por dia até 15 de dezembro pelos dias de paralisação.
A categoria afirma em nota que recebeu proposta de reajuste de 8% com ganho real de 1,82%, além de reajuste de 8,5% nos pisos, com ganho real de 2,29%. Os bancários reivindicavam aumento salarial de 11,93%.
A categoria já havia rejeitado duas propostas de reajuste, de 7,1% e 6,1%.
Os dois lados acertaram que a regra básica do PLR (Participação nos Lucros e Resultados) será de 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.694. A reivindicação era de três salários mais R$ 5.553,15.
A paralisação dos funcionários do setor financeiro pode ser a mais longa desde 2004, quando os bancários paralisaram os serviços por 30 dias. No ano passado, os trabalhadores ficaram parados por nove dias e, em 2011, por 21 dias

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Dilma sanciona MP que garante a herdeiros continuarem atuando com bandeira de táxis dos pais

A presidente Dilma Rousseff sancionou há pouco, a Medida Provisória 615/13 que, entre outras determinações, autoriza a transmissão por herança da licença de taxista.
O que significa que os taxistas que morrerem, deixarão a bandeira para os filhos.

No discurso que fez, Dilma lembrou que o tema gerou “grande mobilização no Congresso Nacional” e atende a uma “reivindicação histórica” dos taxistas.
*
A hereditariedade já havia sido vetada duas vezes pela própria presidente.
Presidente da Câmara, o deputado Henrique Alves participou da solenidade, e pelo twitter já antecipou os parabéns para os taxistas do Rio Grande do Norte.
*
@HenriqueEAlves – Parabéns aos taxistas e suas famílias no RN! Vitória justa.

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Fonte: Thaisa Galvão


Do blog: Em Rio do Fogo alguns taxistas que tem a mais de 3 anos a placa de concessão estão enfrentando dificuldades em fazer a renovação de seus alvarás, até uma taxa está sendo cobrada pela atual gestão, através da secretaria de Transporte, prática essa que nunca existiu não existe em Lei municipal nenhuma. Vergonha!!

A prefeitura de Rio do Fogo está basicamente assim!!!


VERGONHA!!!

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Prefeitura de Rio do Fogo descumpre Lei de acesso a informação e não alimenta o Portal da Transparência


A prefeitura de Rio do Fogo vem descumprindo a Lei do acesso a informação, popularmente chamada de Lei da Transparência. Ao entrar no site onde está disponibilizada a transparência, o cidadão se depara com um desatualização do sistema onde a última alimentação foi feita no final do mês de Junho do corrente ano, desse jeito, não se pode acompanhar as receitas e despesas contraídas pelo município de Rio do Fogo.

O acesso a informação pública é Lei e deve ser cumprida em sua íntegra, sendo punível o gestor que não cumpre a determinação. Não só a prefeitura está atrasada com seu dever de alimentar o sistema, as Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, cada um com seus respectivos fundos municipais, estão também atrasados em deixar mais transparente o dinheiro público que estão sendo empregados.

Para acessar o portal da transparência da Prefeitura de Rio do Fogo acesse: http://transparenciabr.sytes.net/PMRIODOFOGO/default.aspx 

Ex-prefeito de São Miguel do Gostoso é condenado por imrpobidade

A juíza Flávia Sousa Dantas Pinto, da Comarca de Touros, condenou o ex-prefeito de São Miguel do Gostoso, João Wilson Teixeira Neri, por ter praticado atos de improbidade administrativa consistentes na não utilização das verbas do FUNDEF para a finalidade legal, destinação das mesmas para despesas diversas daquelas previstas em lei, além da sua utilização com despesas não comprovadas.
Com isso, o ex-prefeito foi condenado ao ressarcimento integral do dano, consistente no valor de R$ 133.521,08, acrescido de juros legais a partir da notificação e de atualização monetária a partir da data em que saíra dos cofres públicos. João Wilson Neri também teve suspensos os direitos políticos por seis anos e deverá pagar de multa civil de uma vez o valor do dano.
De acordo com o Ministério Público, João Wilson Teixeira Neri, na condição de prefeito do município de São Miguel do Gostoso, teria cometido diversas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEF relativos ao exercício de 2001.
As irregularidades apontadas dão conta, basicamente, da realização de despesas não relacionadas com o ensino fundamental, inclusive sem a deflagração do competente procedimento licitatório e da não utilização do mínimo de 60% das verbas do fundo na remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício e do mínimo de 40% na manutenção e desenvolvimento do ensino, além de despesas que não ficaram comprovadas.

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Dilma foi defender Rosalba aí a vaia comeu no centro

Da presidente Dilma Roussef ontem em Natal:
“Nós também respeitamos as pessoas, a gente pode discordar delas, mas tem que deixá-las dizer o que pensam. Vamos respeitar a governadora que está aqui. Isso é feio [ao ouvir vaias]. O reitor do IFRN esteve aqui e falou em cidadania, cidadania é respeito. Ninguém respeita quem não se respeita e respeita os outros. Por isso eu cumprimento a governadora Rosalba Ciarlini”, afirmou a presidente.
Aí foi que a vaia comeu no centro!

Fonte: Robson Pires

terça-feira, 1 de outubro de 2013

REPASSES FEITOS PARA A PREFEITURA DE RIO DO FOGO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2013

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
01/10/2013SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil11:32:56
RIO DO FOGO - RN
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.09.2013PARCELA DE IPIR$ 43.619,67 C
PARCELA DE IRR$ 160.895,17 C
RFB-PREV-PARC53R$ 7.898,70 D
RETENCAO PASEPR$ 2.045,14 D
DEDUCAO SAUDER$ 30.677,22 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 40.902,96 D
TOTAL:R$ 122.990,82 C
20.09.2013PARCELA DE IPIR$ 17.302,90 C
PARCELA DE IRR$ 35.913,40 C
RETENCAO PASEPR$ 532,15 D
DEDUCAO SAUDER$ 7.982,44 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 10.643,26 D
TOTAL:R$ 34.058,45 C
30.09.2013PARCELA DE IPIR$ 11.240,58 C
PARCELA DE IRR$ 145.025,94 C
RETENCAO PASEPR$ 1.562,65 D
DEDUCAO SAUDER$ 23.439,97 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 31.253,29 D
TOTAL:R$ 100.010,61 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 72.163,15 C
PARCELA DE IRR$ 341.834,51 C
RFB-PREV-PARC53R$ 7.898,70 D
RETENCAO PASEPR$ 4.139,94 D
DEDUCAO SAUDER$ 62.099,63 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 82.799,51 D
DEBITO FUNDOR$ 156.937,78 D
CREDITO FUNDOR$ 413.997,66 C
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
25.09.2013COTA-PARTER$ 8.036,35 C
RETENCAO PASEPR$ 80,36 D
TOTAL:R$ 7.955,99 C
TOTAISCOTA-PARTER$ 8.036,35 C
RETENCAO PASEPR$ 80,36 D
DEBITO FUNDOR$ 80,36 D
CREDITO FUNDOR$ 8.036,35 C
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
30.09.2013COTA MENSALR$ 458,72 C
RETENCAO PASEPR$ 3,66 D
DEDUCAO SAUDER$ 68,80 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 91,74 D
TOTAL:R$ 294,52 C
TOTAISCOTA MENSALR$ 458,72 C
RETENCAO PASEPR$ 3,66 D
DEDUCAO SAUDER$ 68,80 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 91,74 D
DEBITO FUNDOR$ 164,20 D
CREDITO FUNDOR$ 458,72 C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.09.2013RETENCAO PASEPR$ 0,35 D
DEDUCAO SAUDER$ 6,58 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 8,77 D
ITR-NAO CONVENR$ 43,87 C
TOTAL:R$ 28,17 C
20.09.2013RETENCAO PASEPR$ 5,92 D
DEDUCAO SAUDER$ 111,12 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 148,16 D
ITR-NAO CONVENR$ 740,81 C
TOTAL:R$ 475,61 C
30.09.2013RETENCAO PASEPR$ 1,63 D
DEDUCAO SAUDER$ 30,68 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 40,91 D
ITR-NAO CONVENR$ 204,55 C
TOTAL:R$ 131,33 C
TOTAISRETENCAO PASEPR$ 7,90 D
DEDUCAO SAUDER$ 148,38 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 197,84 D
ITR-NAO CONVENR$ 989,23 C
DEBITO FUNDOR$ 354,12 D
CREDITO FUNDOR$ 989,23 C
ICS - ICMS ESTADUAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
03.09.2013COTA-PARTER$ 51.258,12 C
DEDUCAO SAUDER$ 7.688,71 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 10.251,62 D
TOTAL:R$ 33.317,79 C
10.09.2013COTA-PARTER$ 27.434,87 C
DEDUCAO SAUDER$ 4.115,23 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 5.486,97 D
TOTAL:R$ 17.832,67 C
17.09.2013COTA-PARTER$ 83.854,50 C
DEDUCAO SAUDER$ 12.578,17 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 16.770,90 D
TOTAL:R$ 54.505,43 C
24.09.2013COTA-PARTER$ 97.860,02 C
DEDUCAO SAUDER$ 14.679,00 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 19.572,00 D
TOTAL:R$ 63.609,02 C
TOTAISCOTA-PARTER$ 260.407,51 C
DEDUCAO SAUDER$ 39.061,11 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 52.081,49 D
DEBITO FUNDOR$ 91.142,60 D
CREDITO FUNDOR$ 260.407,51 C
FUS - FUNDO SAUDE
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
03.09.2013REF.ICMS ESTADOR$ 7.688,71 C
10.09.2013ORIGEM FPMR$ 30.677,22 C
REF.ICMS ESTADOR$ 4.115,23 C
ORIGEM ITRR$ 6,58 C
ORIGEM IPMR$ 23,08 C
TOTAL:R$ 34.822,11 C
17.09.2013REF.ICMS ESTADOR$ 12.578,17 C
20.09.2013ORIGEM FPMR$ 7.982,44 C
ORIGEM ITRR$ 111,12 C
ORIGEM IPMR$ 9,15 C
TOTAL:R$ 8.102,71 C
24.09.2013REF.ICMS ESTADOR$ 14.679,00 C
30.09.2013ORIGEM FPMR$ 23.439,97 C
REF. LEI 87/96R$ 68,80 C
ORIGEM ITRR$ 30,68 C
ORIGEM IPMR$ 5,94 C
TOTAL:R$ 23.545,39 C
TOTAISORIGEM FPMR$ 62.099,63 C
REF. LEI 87/96R$ 68,80 C
REF.ICMS ESTADOR$ 39.061,11 C
ORIGEM ITRR$ 148,38 C
ORIGEM IPMR$ 38,17 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 101.416,09 C
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.09.2013DEDUCAO SAUDER$ 23,08 D
IPM IPI-MUNICR$ 123,12 C
TOTAL:R$ 100,04 C
20.09.2013DEDUCAO SAUDER$ 9,15 D
IPM IPI-MUNICR$ 48,84 C
TOTAL:R$ 39,69 C
30.09.2013DEDUCAO SAUDER$ 5,94 D
IPM IPI-MUNICR$ 31,73 C
TOTAL:R$ 25,79 C
TOTAISDEDUCAO SAUDER$ 38,17 D
IPM IPI-MUNICR$ 203,69 C
DEBITO FUNDOR$ 38,17 D
CREDITO FUNDOR$ 203,69 C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
03.09.2013ORIGEM ICMS-ESTR$ 13.946,76 C
10.09.2013ORIGEM ITRR$ 37,28 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 169,19 C
ORIGEM ICMS-ESTR$ 7.464,72 C
ORIGEM FPER$ 78.003,49 C
ORIGEM FPMR$ 49.151,88 C
TOTAL:R$ 134.826,56 C
11.09.2013ORIGEM IPVAR$ 4.380,74 C
ORIGEM ITCMDR$ 162,97 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 52.509,64 C
TOTAL:R$ 57.053,35 C
17.09.2013ORIGEM ICMS-ESTR$ 22.815,87 C
20.09.2013ORIGEM ITRR$ 23,19 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 67,11 C
ORIGEM FPER$ 20.297,10 C
ORIGEM FPMR$ 12.789,69 C
TOTAL:R$ 33.177,09 C
23.09.2013ORIGEM IPVAR$ 3.695,86 C
ORIGEM ITCMDR$ 147,90 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 45.171,71 C
TOTAL:R$ 49.015,47 C
24.09.2013ORIGEM ICMS-ESTR$ 26.626,62 C
30.09.2013ORIGEM ITRR$ 43,90 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 43,60 C
ORIGEM FPER$ 59.601,22 C
ORIGEM FPMR$ 37.556,17 C
ORIGEM LEI87/96R$ 499,25 C
TOTAL:R$ 97.744,14 C
TOTAISORIGEM ITRR$ 104,37 C
ORIGEM IPVAR$ 8.076,60 C
ORIGEM ITCMDR$ 310,87 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 279,90 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 97.681,35 C
ORIGEM ICMS-ESTR$ 70.853,97 C
ORIGEM FPER$ 157.901,81 C
ORIGEM FPMR$ 99.497,74 C
ORIGEM LEI87/96R$ 499,25 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 435.205,86 C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
03.09.2013SIMPLES NACION.R$ 340,11 C
10.09.2013SIMPLES NACION.R$ 60,12 C
20.09.2013SIMPLES NACION.R$ 5,00 C
23.09.2013SIMPLES NACION.R$ 5,00 C
24.09.2013SIMPLES NACION.R$ 5,00 C
26.09.2013SIMPLES NACION.R$ 5,03 C
27.09.2013SIMPLES NACION.R$ 5,05 C
30.09.2013SIMPLES NACION.R$ 5,07 C
TOTAISSIMPLES NACION.R$ 430,38 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 430,38 C
AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
12.09.2013RETENCAO PASEPR$ 1.331,99 D
AUX.FIN.L12859R$ 133.199,59 C
TOTAL:R$ 131.867,60 C
TOTAISRETENCAO PASEPR$ 1.331,99 D
AUX.FIN.L12859R$ 133.199,59 C
DEBITO FUNDOR$ 1.331,99 D
CREDITO FUNDOR$ 133.199,59 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.R$ 250.049,22 D
CREDITO BENEF.R$ 1.354.345,08 C