Vinte municípios do RN ‘sem transparência’ podem ficar sem repasses

Vinte municípios do Rio Grande do Norte que ainda não possuem site oficial nem portal da transparência para acesso à informação poderão ter suspensos os repasses de recursos provenientes de transferências voluntárias do Estado e da União. 

A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11) que visa maximizar a transparência pública, e trouxe conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparência por intermédio dos portais da transparência.

Fonte: Robson Pires

DO BLOG: Será que nossa cidade encontra-se nessa situação?? Pelo que vemos da competência do nosso gestor, EU ACHO QUE SIM!!! E vc, o que acha??

Municípios sem portal da transparência podem ficar sem repasses voluntários

Levantamento sobre portais da transparência foi detalhado pelo Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (27), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Cinquenta e quatro municípios do Rio Grande do Norte ainda não têm Portal da Transparência. Além disso, 115 dos Executivos municipais potiguares não divulgaram nenhum dado financeiro do ano de 2015, em afronta à legislação.  Essas prefeituras poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União.

A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11), e a Lei da Responsabilidade Fiscal, que visam a maximizar a transparência pública, e trouxeram conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparência por intermédio dos portais da transparência. Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos.

Fonte: Robson Pires

DO BLOG: Reparem bem que Rio do Fogo está entre os municípios que correm o risco de perder esses repasses por não ter portal da transparência, será que vamos perder?? É aguardar pra ver!! LAMENTÁVEL!!

Prefeitura de Rio do Fogo firma contrato de mais R$ 300.000,00 para serviços gráficos

A Prefeitura Municipal de Rio do Fogo firma contratos com empresas gráficas que chegam a mais de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Valores esses que serão repassados as empresas até o final do ano. Segue abaixo publicações feitas no Diário Oficial dos Município na publicação de hoje, dia 20/04/2015.

ÔNIBUS ESCOLAR PEGA FOGO EM PUNAÚ NA NOITE DESTA QUARTA FEIRA

Um ônibus escolar pegou fogo na noite desta quarta feira no distrito de Punaú. Não se sabe ainda o que motivou o incêndio, mas informações dão conta que foi proposital. Fotos enviadas por leitores mostram os momentos em que o ônibus pega fogo e o que sobrou do do veículo após o término do incidente. Ainda segundo relatos, dizem que esse ônibus prestava serviço a Prefeitura de Maxaranguape, que seria de Sebastião, parente da prefeita Neidinha. Segue fotos do ocorrido:

Rio do Fogo ou será Rio da Lama??

Rio do Fogo está vivendo uma realidade nada agradável. A lama está tomando, literalmente, conta da cidade!! Até onde vamos ter que conviver com isso?? Abaixo temos dois vídeos que estão rolando pelos grupos de Whats app da cidade, olhem e tirem as suas próprias conclusões!!

DO BLOG: O Prefeito Laerte Paiva em sua campanha dizia que ia transformar Rio do Fogo em outra cidade, realmente transformou, PRA PIOR!! Obrigado Sr. Prefeito, o povo agradece!!

Prefeitura de Rio do Fogo irá ceder 10 funcionário para a Prefeitura de Touros

A Prefeitura de Rio do Fogo irá ceder 10 (dez) funcionários do quadro municipal, para o município vizinho, Touros. Não se sabe o verdadeiro motivo para este ato, mas o que deixa é a lacuna para o Prefeito de Rio do Fogo contratar mais 10 pessoas, sem a mínima necessidade. Segue abaixo  o termo de cessão:

DO BLOG 1: Mais uma vez a Assessoria Jurídica de Rio do Fogo, que é extremamente bem paga, comete erro primário: No ponto 1.1 do Termo, verifica-se que  a cessão ocorrerá SEM ÔNUS para o Município Cedente (Rio do Fogo); já o item 4.1 do mesmo Termo, assevera que será de inteira responsabilidade do Cedente as despesas com pagamentos. Então, será COM ÔNUS ou SEM ÔNUS para o nosso Município?

DO BLOG 2: Em sendo COM ÔNUS para o Município, tal atitude é altamente lesiva ao erário e ao interesse público, haja vista que além de "perder" os servidores, o Município de Rio do Fogo ainda pagará a conta.

DO BLOG 3: Não se sabe até quando esses desmandos vão ocorrer em nosso município!!! VERGONHA!!!

Prefeitura de Rio do Fogo gasta de uma só vez R$ 9.000,00 em diárias

Na publicação de ontem do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, 13/04/2015, um fato chamou a atenção nas publicações de Rio do Fogo. Foi pago um montante de R$ 9.000,00 para custeio de dois (02) dias do Prefeito e 03 (três) Secretários, na capital federal do nosso país. Espantoso é que em tempos de crise, anunciada pelo próprio Prefeito em reunião na sua casa, tal afirmação contrasta com a "farra" de diárias que vemos em nosso Município. Ressaltando que esta "farra" é paga com o dinheiro público, dinheiro do povo trabalhador de nossa cidade. Nessa brincadeira, juntando com o valor das passagens aéreas, deve-se chegar ao valor de uns R$ 15.000,00. Abaixo, seguem as publicações:

DO BLOG: É muita cara de pau do Prefeito dizer, nos quatro cantos de Rio do Fogo, que a Prefeitura passa por momentos de crise, e, ao mesmo tempo, gasta quase R$ 10.000,00 em diárias para ele, a esposa e dois amigos!! ABSURDO MEU POVO!!!

Pesquisa Blog do Bg/Consult: Rio do Fogo, gestão que nem fede nem cheira!!

Essa semana foi divulgada uma pesquisa para avaliar a gestão do Governador Robinson Faria e de alguns Prefeitos do estado. Os entrevistadores da Pesquisa Consult/BlogdoBG/Meio Dia Cidade, que percorreram 51 cidades de dez diferentes regiões do Estado no período de 6 a 8 de abril, convidaram os pesquisados a avaliar a administração (aprovar ou desaprovar) dos prefeitos onde os questionários foram aplicados. 

Em Rio do Fogo a gestão do Prefeito Laerte Paiva teve um resultado que não condiz com o que se encontra nas rodas de conversas e nas redes sociais do município. Segue abaixo o resultado da pesquisa:

DO BLOG: Em conversa com um especialista em pesquisas eleitorais do Estado, foi afirmado que essa pesquisa não apresenta dados muito significativos, pois estima-se que em Rio do Fogo apenas cerca de 20 pessoas foram entrevistadas. Mas, mesmo com esse resultado, vemos que a atual gestão está no limite de sua ruína, sem dar muita margem para equívocos e deslizes. É como se diz no ditado popular: essa gestão nem fede nem cheira!! Mas ta mais pra feder do que cheirar!!

REPASSES FEITOS PARA PREFEITURA DE RIO DO FOGO NO MÊS DE MARÇO DE 2015

 DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO

07/04/2015

SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil

10:37:56

RIO DO FOGO - RN
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
10.03.2015	PARCELA DE IPI	R$ 58.078,70 C
	PARCELA DE IR	R$ 293.677,45 C
	RETENCAO PASEP	R$ 3.517,55 D
	RFB-PREV-OB COR	R$ 183.901,41 D
	RFB-PREV-OB DEV	R$ 41.222,55 D
	DEDUCAO SAUDE	R$ 52.763,41 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 70.351,23 D
	TOTAL:	R$ 0,00 C
20.03.2015	PARCELA DE IPI	R$ 17.656,89 C
	PARCELA DE IR	R$ 61.598,17 C
	RETENCAO PASEP	R$ 792,54 D
	RFB-PREV-OB COR	R$ 50.723,27 D
	DEDUCAO SAUDE	R$ 11.888,25 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 15.851,00 D
	TOTAL:	R$ 0,00 C
30.03.2015	PARCELA DE IPI	R$ 16.649,85 C
	PARCELA DE IR	R$ 253.396,02 C
	RETENCAO PASEP	R$ 2.700,45 D
	RFB-PREV-OB COR	R$ 172.829,38 D
	DEDUCAO SAUDE	R$ 40.506,87 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 54.009,17 D
	TOTAL:	R$ 0,00 C
TOTAIS	PARCELA DE IPI	R$ 92.385,44 C
	PARCELA DE IR	R$ 608.671,64 C
	RETENCAO PASEP	R$ 7.010,54 D
	RFB-PREV-OB COR	R$ 407.454,06 D
	RFB-PREV-OB DEV	R$ 41.222,55 D
	DEDUCAO SAUDE	R$ 105.158,53 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 140.211,40 D
	DEBITO FUNDO	R$ 701.057,08 D
	CREDITO FUNDO	R$ 701.057,08 C
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
25.03.2015	COTA-PARTE	R$ 6.558,37 C
	RETENCAO PASEP	R$ 65,58 D
	TOTAL:	R$ 6.492,79 C
TOTAIS	COTA-PARTE	R$ 6.558,37 C
	RETENCAO PASEP	R$ 65,58 D
	DEBITO FUNDO	R$ 65,58 D
	CREDITO FUNDO	R$ 6.558,37 C
ICS - ICMS ESTADUAL
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
03.03.2015	COTA-PARTE	R$ 44.281,06 C
	DEDUCAO SAUDE	R$ 6.642,15 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 8.856,21 D
	TOTAL:	R$ 28.782,70 C
10.03.2015	COTA-PARTE	R$ 11.588,57 C
	DEDUCAO SAUDE	R$ 1.738,28 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 2.317,71 D
	TOTAL:	R$ 7.532,58 C
17.03.2015	COTA-PARTE	R$ 79.607,04 C
	DEDUCAO SAUDE	R$ 11.941,05 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 15.921,40 D
	TOTAL:	R$ 51.744,59 C
24.03.2015	COTA-PARTE	R$ 76.601,29 C
	DEDUCAO SAUDE	R$ 11.490,19 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 15.320,25 D
	TOTAL:	R$ 49.790,85 C
31.03.2015	COTA-PARTE	R$ 43.427,41 C
	DEDUCAO SAUDE	R$ 6.514,11 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 8.685,48 D
	TOTAL:	R$ 28.227,82 C
TOTAIS	COTA-PARTE	R$ 255.505,37 C
	DEDUCAO SAUDE	R$ 38.325,78 D
	DEDUCAO FUNDEB	R$ 51.101,05 D
	DEBITO FUNDO	R$ 89.426,83 D
	CREDITO FUNDO	R$ 255.505,37 C
CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
09.03.2015	RETENCAO PASEP	R$ 66,55 D
	CFM-PRD.MINERAL	R$ 6.655,57 C
	TOTAL:	R$ 6.589,02 C
TOTAIS	RETENCAO PASEP	R$ 66,55 D
	CFM-PRD.MINERAL	R$ 6.655,57 C
	DEBITO FUNDO	R$ 66,55 D
	CREDITO FUNDO	R$ 6.655,57 C
FUS - FUNDO SAUDE
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
03.03.2015	REF.ICMS ESTADO	R$ 6.642,15 C
10.03.2015	ORIGEM FPM	R$ 52.763,41 C
	REF.ICMS ESTADO	R$ 1.738,28 C
	ORIGEM IPM	R$ 15,67 C
	TOTAL:	R$ 54.517,36 C
17.03.2015	REF.ICMS ESTADO	R$ 11.941,05 C
20.03.2015	ORIGEM FPM	R$ 11.888,25 C
	ORIGEM IPM	R$ 4,76 C
	TOTAL:	R$ 11.893,01 C
24.03.2015	REF.ICMS ESTADO	R$ 11.490,19 C
30.03.2015	ORIGEM FPM	R$ 40.506,87 C
	ORIGEM IPM	R$ 4,49 C
	TOTAL:	R$ 40.511,36 C
31.03.2015	REF.ICMS ESTADO	R$ 6.514,11 C
TOTAIS	ORIGEM FPM	R$ 105.158,53 C
	REF.ICMS ESTADO	R$ 38.325,78 C
	ORIGEM IPM	R$ 24,92 C
	DEBITO FUNDO	R$ 0,00 D
	CREDITO FUNDO	R$ 143.509,23 C
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
10.03.2015	DEDUCAO SAUDE	R$ 15,67 D
	IPM IPI-MUNIC	R$ 83,59 C
	TOTAL:	R$ 67,92 C
20.03.2015	DEDUCAO SAUDE	R$ 4,76 D
	IPM IPI-MUNIC	R$ 25,41 C
	TOTAL:	R$ 20,65 C
30.03.2015	DEDUCAO SAUDE	R$ 4,49 D
	IPM IPI-MUNIC	R$ 23,96 C
	TOTAL:	R$ 19,47 C
TOTAIS	DEDUCAO SAUDE	R$ 24,92 D
	IPM IPI-MUNIC	R$ 132,96 C
	DEBITO FUNDO	R$ 24,92 D
	CREDITO FUNDO	R$ 132,96 C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
02.03.2015	COMPLEM. UNIAO	R$ 90.085,13 C
	ORIGEM ITR	R$ 2,25 C
	TOTAL:	R$ 90.087,38 C
03.03.2015	ORIGEM IPVA	R$ 674,33 C
	ORIGEM ICMS-EST	R$ 17.177,04 C
	TOTAL:	R$ 17.851,37 C
04.03.2015	ORIGEM IPVA	R$ 711,36 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 192,21 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 51.531,14 C
	TOTAL:	R$ 52.434,71 C
05.03.2015	ORIGEM IPVA	R$ 1.798,52 C
06.03.2015	ORIGEM IPVA	R$ 519,76 C
09.03.2015	ORIGEM IPVA	R$ 888,60 C
10.03.2015	ORIGEM ITR	R$ 19,14 C
	ORIGEM IPVA	R$ 1.096,38 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 163,77 C
	ORIGEM ICMS-EST	R$ 4.495,31 C
	ORIGEM FPE	R$ 113.410,35 C
	ORIGEM FPM	R$ 70.279,59 C
	TOTAL:	R$ 189.464,54 C
11.03.2015	ORIGEM ITCMD	R$ 107,36 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 13.485,95 C
	TOTAL:	R$ 13.593,31 C
12.03.2015	ORIGEM IPVA	R$ 2.639,20 C
16.03.2015	ORIGEM IPVA	R$ 3.250,20 C
17.03.2015	ORIGEM IPVA	R$ 489,01 C
	ORIGEM ICMS-EST	R$ 30.880,33 C
	TOTAL:	R$ 31.369,34 C
18.03.2015	ORIGEM IPVA	R$ 408,11 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 157,66 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 92.640,99 C
	TOTAL:	R$ 93.206,76 C
19.03.2015	ORIGEM IPVA	R$ 1.996,95 C
20.03.2015	ORIGEM ITR	R$ 6,00 C
	ORIGEM IPVA	R$ 1.484,39 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 49,79 C
	ORIGEM FPE	R$ 25.552,77 C
	ORIGEM FPM	R$ 15.834,87 C
	TOTAL:	R$ 42.927,82 C
23.03.2015	ORIGEM IPVA	R$ 4.064,68 C
24.03.2015	ORIGEM ICMS-EST	R$ 29.714,37 C
25.03.2015	ORIGEM ITCMD	R$ 162,26 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 89.143,11 C
	TOTAL:	R$ 89.305,37 C
26.03.2015	ORIGEM IPVA	R$ 5.154,57 C
30.03.2015	ORIGEM ITR	R$ 6,18 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 46,95 C
	ORIGEM FPE	R$ 87.065,99 C
	ORIGEM FPM	R$ 53.954,18 C
	TOTAL:	R$ 141.073,30 C
31.03.2015	ORIGEM IPVA	R$ 2.812,56 C
	ORIGEM ICMS-EST	R$ 16.845,90 C
	TOTAL:	R$ 19.658,46 C
TOTAIS	COMPLEM. UNIAO	R$ 90.085,13 C
	ORIGEM ITR	R$ 33,57 C
	ORIGEM IPVA	R$ 27.988,62 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 619,49 C
	ORIGEM IPI-EXP	R$ 260,51 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 246.801,19 C
	ORIGEM ICMS-EST	R$ 99.112,95 C
	ORIGEM FPE	R$ 226.029,11 C
	ORIGEM FPM	R$ 140.068,64 C
	DEBITO FUNDO	R$ 0,00 D
	CREDITO FUNDO	R$ 830.999,21 C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA	PARCELA	VALOR DISTRIBUIDO
09.03.2015	SIMPLES NACION.	R$ 23,35 C
10.03.2015	SIMPLES NACION.	R$ 107,40 C
11.03.2015	SIMPLES NACION.	R$ 5,00 C
13.03.2015	SIMPLES NACION.	R$ 335,89 C
18.03.2015	SIMPLES NACION.	R$ 309,52 C
20.03.2015	SIMPLES NACION.	R$ 26,14 C
23.03.2015	SIMPLES NACION.	R$ 53,93 C
24.03.2015	SIMPLES NACION.	R$ 15,00 C
25.03.2015	SIMPLES NACION.	R$ 1.016,06 C
26.03.2015	SIMPLES NACION.	R$ 5,03 C
27.03.2015	SIMPLES NACION.	R$ 5,05 C
31.03.2015	SIMPLES NACION.	R$ 10,16 C
TOTAIS	SIMPLES NACION.	R$ 1.912,53 C
	DEBITO FUNDO	R$ 0,00 D
	CREDITO FUNDO	R$ 1.912,53 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
	DEBITO BENEF.	R$ 790.640,96 D
	CREDITO BENEF.	R$ 1.946.330,32 C

DO BLOG: O grande detalhe dessa publicação é que no mês de Março de 2015 o Fundo de Participação dos Municípios - FPM veio zerado os três repasses feitos, isso significa que as contas do município de Rio do Fogo não andam nada bem!! O que podemos afirmar com essa crise toda é que está faltando gestão em nossa cidade, a incompetência do Sr. Prefeito está aflorando mais cedo que esperávamos. Deus tenha pena do nosso povo!!!!