GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 001/2013- LUTO OFICIAL
GABINETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/ RN
DECRETO - 001/2013 - LUTO OFICIAL
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional Municipal de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 97,inciso III c/c 118, inciso I, alínea “o”, da Lei Orgânica.
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CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Fátima Gaspar Lopes,ocorrido no dia de 08 de agosto do corrente ano.
CONSIDERANDO que Fátima Gaspar Lopes, filha ilustre deste Município, que muito contribuiu na Área da Educação e como Munícipe.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretado luto oficial por 02 (dois) dias, no Município de Rio do Fogo- RN, em homenagem a Senhora Fátima Gaspar Lopes, devendo à bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede da Prefeitura Municipal e nas repartições municipais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura e será publicado no Diário Oficial dos Municípios.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio do Fogo//RN, 08 de agosto de 2013.
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